A Cinco Metros do Metrô Não Pode Declamar Poema

Se você já se deprimia achando a cidade de São Paulo extremamente cinza, triste e barulhenta, é melhor se preparar emocionalmente toda vez que for sair de casa a partir de agora. Isso porque um decreto publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 20 de março, restringiu consideravelmente a atuação dos artistas de rua. Os palhaços, os músicos, os circenses, os dançarinos, os poetas, os atores, os artistas plásticos, os mímicos, as estátuas vivas e até mesmo aquele hippie que te vende um brinco de pena ou uma pulseira com as cores do reggae — todos tiveram seus espaços de atuação reduzidos.

A página Artistas de Rua, administrada pelo ator Celso Reeks, conclamou uma manifestação para terça-feira, dia 25. O grupo desceria a Consolação em direção à Prefeitura, no Viaduto do Chá, em torno das 15h. Cheguei pouco antes das 16h e encontrei alguns artesãos e suas placas de pano com brincos pendurados aguardando a chegada do comboio que estava a caminho, pelo que se sabia. Piauí, uma figura conhecida por quem passa com frequência pelo vão do MASP, falava abertamente sobre o absurdo que era o decreto e suas restrições. Falou da Copa do Mundo, sobre corrupção, até sobre a Marcha de Deus pela Família do último sábado. Condenava o investimento exagerado em obras nos estádios e questionava a pressão dos comerciantes para que a prefeitura sabotasse os artistas, como aconteceu na 25 de março – as estátuas-vivas, famosas pelas estruturas e alegorias, foram proibidas de atuar na região este ano. Falando diretamente comigo, Piauí lamentou a saída obrigatória do lugar onde trabalha há 22 anos. “Estou desde 1991 no vão do Masp!”

No dia 3 de junho de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei n˚15.776, que regulamentava as atividades dos artistas de rua. De acordo com essa lei, os artistas estavam devidamente autorizados a se apresentar em espaços públicos da cidade, com duas ressalvas: que o fizessem até às 22h e que respeitassem o trânsito de pessoas e veículos. OK, até aí tudo bem. Acontece que o decreto da última quinta-feira comunicava que uma portaria referente à lei, procurando regulamentá-la, estaria em processo de elaboração. E que, enquanto nada disso fosse oficialmente sancionado, caberia às Subprefeituras cadastrar ou não os artistas seguindo novas restrições.

A partir de agora, os artistas não podem se apresentar a menos de cinco metros de pontos de ônibus e táxis, orelhões, entradas e saídas de estações de metrô e trem, rodoviárias e aeroportos, e monumentos tombados. Também não podem ficar a menos de 20 metros de portões de estabelecimentos de ensino, nem em frente a guias rebaixadas ou em zonas estritamente residenciais. E essas são apenas algumas das novas regras estipuladas pelo decreto.

Uma música interrompeu a conversa indicando que a manifestação finalmente se aproximava. Um cara se equilibrando num monociclo, empunhando um megafone, anunciava a chegada do grupo, que poderia facilmente representar a chegada do circo na cidade. Palhaços, acrobatas, homens com pernas de pau, músicos munidos de instrumentos de sopro ou cordas, estátuas-vivas. Até o fusca cor-de-rosa que costuma ficar do lado do metrô Brigadeiro durante a tarde, servindo como carro de som da artista Maria Criô, estava presente. A maioria segurava réguas e trenas, para medir a distância exata dos pontos de ônibus e estações de metrô.

Uma roda se formou e o microfone, ligado a uma caixa de som que fraquejava, passou de mão em mão. Quem coordenava os discursos era o palhaço Charles, interpretado por Alessandro Azevedo. Dentre os discursos, Celso lembrou a todos de um vídeo da campanha de Haddad para prefeito, chamado “Marchinha do Proibidão”. No vídeo, artistas de rua faziam uma festa em frente ao parque Trianon — local de atuação parcialmente vetado pelas novas regras — e cantavam uma marchinha acusando Gilberto Kassab (PSD) de proibir o músico de rua e a feira livre, e afirmava que José Serra (PSDB) faria a mesma coisa. O video terminava com a rima agora é Haddad, vem com vontade. “Prefeito Fernando Haddad, você se esqueceu dos discursos que você dava durante sua campanha, defendendo os artistas de rua? Cadê?”, disse Celso.

A manifestação chamou a atenção do secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivato, que pediu para um funcionário convocar quatro representantes dos artistas para uma reunião. Celso e Alessandro foram os escolhidos, junto de Dorberto Carvalho e Emerson Pinto. Em nota da Secretaria Executiva de Comunicação, o secretário afirmou que encaminharia uma carta de reivindicações, enumeradas pelos representantes, ao prefeito e ao secretário de Cultura, Juca Ferreira. Conversei hoje com Celso para saber mais detalhes sobre a reunião. “Mandamos um documento com duas exigências. A primeira é um pedido de revogação do decreto, porque entendemos que o conjunto do decreto é inconstitucional. A obrigatoriedade de autorização e cadastro vai contra um item da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão artística independente de censura ou licença. A segunda é que o diálogo seja retomado e respeitado.”

Quando perguntei qual seria o próximo passo do movimento, Celso me garantiu que os artistas continuariam com suas rotinas de trabalho. Sem pedir autorização, sem se preocupar com a distância dos locais proibidos. O clima na reunião foi cordial, mas pouco conclusivo. Não foi estipulado nenhum prazo para o contato entre a prefeitura e os representantes, que aguardam ansiosos pela explicação de Haddad. Enquanto isso, fora da Prefeitura, a melodia continuava bonita, animada, mas a letra entristecia: “Eu vou comprar uma trena/ A cinco metros do metrô/ Não pode falar poema”. E o cartaz na mão de um palhaço rebatia: “No cemitério pode?”.