2014 Foi um Ano Bosta para as Leis de Direitos Autorais, a Privacidade e a Neutralidade na Rede

Quando são colocados juntos, os termos "direitos autorais" e "música" imediatamente mergulham todo mundo – menos os executivos das gravadoras – no que Douglas Adams chama de "a longa e escura hora do chá da alma". É um lugar muito triste e, em 2014, passamos mais tempo lá do que nunca. Dos excessos na aplicação das leis de direitos autorais e pequenos negócios deixados à míngua aos problemas da neutralidade da rede e preocupações com privacidade, aqui está o que deu errado quando as corporações resolveram policiar a internet no ano passado.

É difícil falar das falhas na aplicação das leis de direitos autorais sem mencionar o SoundCloud. Embora a empresa tenha crescido como nunca, isto não aconteceu sem alguns entraves. O popular blog de mp3 ThisSongIsSick teve sua conta removida por postar faixas que tinha permissão para usar, o Kaskade teve suas próprias músicas removidas do site e muitos DJs aprenderam que disponibilizar mixes na plataforma de compartilhamento de música agora estava próximo do impossível. A coisa ficou tão feia que alguns jovens empreendedores lançaram o FrownCloud, uma inovadora plataforma de compartilhamento de música que combate os problemas de direitos autorais simplesmente não permitindo que você compartilhe absolutamente nada. Ou talvez isso tenha sido apenas um boato do TMP. Mas não se pode mesmo culpar o SoundCloud por tudo isso; sem a imensa pressão das grandes gravadoras, eles não teriam que empregar praticamente todos os meios necessários para evitar serem processados à exaustão. Espera-se que o recente acordo deles com a WMG vá acalmar as coisas, embora tudo indique que a Universal não esteja disposta a colaborar.

Se o SoundCloud policia demais os infratores de direitos autorais, vimos neste ano como pequenos detentores de direitos autorais sofrem com a falta de policiamento do YouTube. Grandes gravadoras e estúdios de cinema têm acordos especiais com o serviço de vídeo mais popular do mundo, mas e o resto? Acaba tendo que se virar sozinho.

O Girl Talk, pioneiro da música construída exclusivamente sobre samples, tinha tanto a dizer quanto nós sobre leis de direitos autorais e propriedade intelectual quando conversamos com ele em outubro. Embora tenha tido dificuldade para defender a sua apropriação de músicas de artistas estabelecidos, ele nos disse que não pretende abandonar o estilo que é a sua marca.

A controversa tecnologia de song-tracking da Pioneer, KUVO, chamou a atenção para a complicada questão da edição musical trazendo à tona preocupações agudas sobre privacidade. Quando pedimos à especialista em edição Rachel Graham que nos falasse sobre os prós e contras do negócio, ficamos impressionados com o que ela nos contou.

Não esquecemos da vez em que a Disney ameaçou o Deadmau5 com um processo pelo seu icônico logo? "A Disney acha que você pode confundir um estabelecido músico e performer de música eletrônica com um rato de desenho animado. Esse é o tanto que eles acham que você é burro", tuitou um frustrado Deadmau5. Se você soubesse que uma multinacional quer tomar a sua marca, que existe há mais de uma década, ficaria puto também.

Junto com o lançamento da sua 18a compilação, o selo independente Monstercat, de Vancouver, lançou um manifesto detonando as leis de direitos autorais. Nele, lamenta como as restritivas leis canadenses e o medo de processos inibe diretamente a liberdade criativa dos artistas e exige mudanças realistas.

Depois, quando o Presidente do Comitê de Justiça do Senado dos Estados Unidos, Patrick Leahy, um contumaz defensor da neutralidade na rede, pediu aos provedores de internet americanos que se comprometessem em não criar "vias rápidas", eles evitaram a questão. Finalmente, a decisão será votada pela Comissão Federal de Comunicação no dia 2 de fevereiro. Obama apoiou a neutralidade da rede, mas, com as ligações estreitas da Comissão com as empresas de telecomunicações, o veredito pode pender para qualquer um dos lados.

Mesmo um peso pesado do compartilhamento de arquivos como o Pirate Bay não conseguiu escapar de uma punição em 2014. Seguindo uma decisão da Aliança de Direitos da Suécia, autoridades do país apreenderam os servidores e derrubaram o site e seus afiliados.

Na maioria dos países, as leis de direitos autorais são projetadas para proteger pessoas que criam – artistas – e isso é uma coisa boa. Mas quando as velhas leis se aliam a velhas pessoas que as aplicam, de algum modo as novas tecnologias e os jovens fãs são pegos no meio do fogo cruzado ou deixados de fora. Esperamos que em 2015 a maré comece a virar.

Ziad Ramley está no Twitter: @ZiadRamley